Serviços e Turismo lideram o reequilíbrio comercial nos EUA na Nova Década

A trajetória de crescimento das vendas de serviços e turismo dos EUA para os países cujas moedas mais se valorizaram em relação ao dólar nos últimos anos é altamente significativa.

Aquilo que não acontece pelo lado da exportação de bens, felizmente ocorre com os serviços e pacotes turísticos, que crescem a taxas cada vez maiores.

A concorrência direta promovida pela prática chinesa de acompanhar a desvalorização do dólar, ao manter uma paridade fixa com a moeda norte-americana, impacta com especial intensidade sobre os mercados norte-americanos de bens, mas pouco sobre os mercados de serviços e de turismo.

Os números, divulgados pelo Departamento de Comércio dos EUA, mostram que a quebra de ritmo nas taxas de crescimento das exportações de serviços em 2009, ainda no rastro da crise iniciada em set/2008, já foram totalmente superadas e suplantadas em 2010. Como o mesmo não acontece com a balança comercial de bens, é fácil entender a importância dos serviços para a realização do ajuste comercial norte-americano.
Nos últimos doze meses, até outubro de 2010, o superávit comercial de serviços não fatores de produção, ou seja, que excluem as remessas de lucros das empresas e trabalhadores norte-americanos que se dirigem aos EUA chegou a US$ 146,53 bilhões, mostrando um crescimento de 11,0% em relação aos US$ 132,00 bilhões registrados em 2009.

Esse superávit comercial de serviços de US$ 146,53, que mostra uma forte resposta à desvalorização do Dólar, é liderado pelos setores de:

a) Royalties e licenças - US$ 77,0 bilhões

b) Outros serviços privados - US$ 74,20 bilhões

c) Pacotes turísticos - US$ 26,8 bilhões

Este conjunto de fatos é suficiente para estimular os norte-americanos a manter a decisão, recentemente declarada por Ben Bernanke-presidente do FED, de aumentar em 30% nos próximos seis meses, a quantidade de dólares em circulação no planeta.
A racionalidade econômica por trás dessa decisão é bem simples. Trata-se de aproveitar a condição de plena conversibilidade que ainda ostenta o dólar, para promover desvalorizações adicionais dessa moeda que deixem os chineses menos confortáveis para administrar em seu benefício a taxa de câmbio do Yuan em relação ao Dólar.

Mais do que isso, os EUA aproveitam o bom momento criado pela elevação da inflação na China, que ameaça consolidar-se acima dos 5,0% a.a. em 2011, para desarmar a armadilha cambial chinesa.

Aos chineses, por sua vez, cabe valorizar sua moeda, exportar um pouco menos, controlar a inflação e alterar o mix de seu crescimento econômico, dando maior ênfase a seu mercado interno.

Inflação controlada em 2011: os primeiros passos

Na medida em que nos aproximamos da posse da nova presidente Dilma Roussef, no primeiro dia de janeiro de 2011, a sociedade brasileira já vive expectativas crescentes em torno da ocorrência de mudanças importantes em sua Política Econômica.

A escolha já anunciada dos ministros da área econômica ocorre em um ambiente de aumento da inflação. Esta questão transformou-se no principal problema Macroeconômico a enfrentar pelo novo governo, principalmente porque o espaço para beneficiar-se dos efeitos baixistas sobre a inflação, decorrentes da valorização do Real em relação ao Dólar são hoje muito pequenos.

Neste mês de novembro a inflação já contratada para 2010 e a esperada para 2011 já são superiores a 5%, superando a meta de 4,5% em vigor para esse mesmo ano e para 2011.

Tudo isto vem criando um consenso sobre a necessidade de realização de um ajuste fiscal como ponto obrigatório de partida da Política Econômica a ser posta em marcha pelo novo governo.

A confirmação do Ministro Guido Mantega na Fazenda concentra a atenção da maior parte dos analistas e observadores. Pela sua prática recente, de estimular e facilitar todo desembolso de recursos em trânsito pelo Tesouro, sob seu comando no período 2003-2010, o Desenvolvimentista Mantega não é percebido como crível quando esboça declarações no sentido de que vai conter os gastos do governo.

A baixa credibilidade de Mantega nesse terreno foi acentuada recentemente pelos episódios de autorização de práticas contábeis nada ortodoxas no tratamento dos reflexos do IPO do pré-sal da Petrobrás e da Eletrobrás sobre o superávit primário. Sua investida mais recente de questionar as medidas da inflação apenas reforça as impressões sobre sua postura, pois traz de volta lembranças ruins de nossa história econômica recente.

Do outro lado da equação está o Banco Central. A escolha de Alexandre Tombini , um experiente funcionário de carreira, não é suficiente para garantir a mesma autonomia que teve Meirelles com Lula. Ao contrário de Lula, Dilma tem formação econômica e tende a interferir mais nas escolhas feitas por seus subordinados.

Pelo exposto, parece-nos mais importante identificar os pontos onde há espaço para operar os instrumentos de maior impacto sobre os objetivos principais da Política Econômica - Inflação, Crescimento do PIB e Emprego.

Assim, os primeiros passos para garantir a sustentabilidade desse trinômio no tempo, começam pela Inflação. Isto funcionará como condição fundamental para manter as chances de realizar uma taxa média de crescimento do PIB no período 2011-2014 superior a média desta primeira década do século XXI, que foi de 3,7%.

Estão listadas a seguir algumas medidas que, factíveis, podem ajudar a manter a inflação sob controle:

Medidas Fiscais

a) Não realizar operações extra-orçamentárias de capitalização de bancos públicos e empresas federais com a emissão de títulos da dívida pública;

b) Limitar a taxa de crescimento do saldo aplicado de crédito dos bancos públicos ao crescimento esperado para o PIB nominal em 2011;

c) Aproximar a taxa média de juros dos empréstimos no crédito direcionado do BNDES e dos demais bancos públicos da taxa SELIC;

d) Manter a atual regra de reajuste do salário mínimo;

e) Manter a execução do orçamento dentro do que for arrecadado;

f) Respeitar os limites para a emissão de Dívida Pública previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Medidas Monetárias e Cambiais

a) Reduzir a presença exagerada das LFT na composição da dívida pública;

b) Estabelecer limite para as operações de enxugamento de liquidez feitas pelo Banco Central por um dia e sem lastro;

c) Manter o estoque de Reservas internacionais dentro do que permite a taxa de poupança nacional em relação ao PIB.

EUA X CHINA: AINDA LONGE DE UM ACORDO

O crescimento das exportações chinesas prossegue em marcha acelerada. Depois de uma breve quebra de ritmo durante o auge da crise financeira deflagrada em set 2008, as taxas já estão de volta a um nível de expansão superior a 25% ao ano.

O quadro abaixo, que faz uma comparação direta do comércio entre os EUA, a China e o Resto do Mundo, é testemunho contundente do vigor comercial dos asiáticos, servindo como bom ponto de partida para qualquer análise que pretenda examinar os resultados da estratégia cambial daquele país.

COMÉRCIO DOS EUA COM A CHINA E O RESTO DO MUNDO (US$ BILHÕES)

		COMPRAS DOS EUA DE			VENDAS DOS EUA PARA
		A	B	B/A	C	D	D/C
		RESTO DO MUNDO	CHINA	%	RESTO DO MUNDO	CHINA	%
I	2008	2103,64	337,77	16,06	1287,44	68,7	5,34
II	2009	1559,62	296,37	19,00	1056,04	69,5	6,58
II/I	%	-25,86	-12,26		-17,97	1,16
III	2009 ATÉ AGO	982,16	184,91	18,83	670,60	41,1	6,13
IV	2010 ATÉ AGO	1240,08	229,21	18,48	862,75	55,8	6,47
IV/III	%	26,26	23,96		28,65	35,77

Fonte: Departamento de Comércio-EUA

Até o ano de 2008 a China era responsável por 16% de tudo que a economia norte-americana comprava do Resto do Mundo. Com o advento da crise, essa participação aumentou abruptamente para 19,0% em 2009, estabilizando-se em torno dos 18,5% neste ano de 2010. O descontentamento dos norte-americanos com essa situação continua grande, pois, apesar do crescimento das importações chinesas de produtos oriundos dos EUA, o déficit comercial com aquele país deve ser em 2010 bem próximo aos US$ 269 bilhões registrados em 2008, antes da crise.

As perspectivas de reverter esse quadro são pequenas. Já vai longe o ano de 1944 quando os EUA, vencedores da segunda guerra mundial, conseguiram impor em Bretton Woods um padrão ouro baseado no Dólar, colocando de lado a proposta do Bancor encaminhada pela delegação inglesa através de Lord Keynes, o maior economista de todos os tempos.

A política cambial posta em prática pelos chineses, de manter uma paridade fixa com o Dólar, equivale, na prática, a uma guerra cambial. Isto porque, ao manter sua moeda em uma paridade permanentemente fixa em relação ao Dólar, aquele país cria um diferencial sistemático de preços que atraem compradores de todo o planeta. Isto se acentuou especialmente depois que a queda do Dolar entrou em uma espiral descendente ainda longe de terminar.

O crescimento extrovertido dos chineses transformou em suas presas preferidas todos os mercados do planeta mas, em especial, aqueles tradicionalmente ocupados pelos EUA.

Como a Europa e os EUA continuam no meio de uma grande crise de confiança, a recessão tem-se revelado mais duradoura do que se pensava inicialmente. É dentro desse quadro que devemos ver a recente movimentação de Ben Bernanke, presidente do Banco Central norte-americano-FED, que acabou de anunciar uma expansão adicional de liquidez espantosa, um verdadeiro Tsunami monetário.

A monetização que se seguiu à formidável destruição de ativos financeiros provocada pela crise financeira de 2008, foi digna de nota, mas revelou-se incapaz de ajudar os EUA a suplantar a crise de confiança que se instalava no país.

Ao induzir o FED a elevar a base monetária de um patamar de US$ 800 bilhões para US$ 2000 bilhões , o novo governo Obama esperava tirar a economia da estagnação.Não conseguiu,pois a acachapante derrota eleitoral sofrida pelo seu partido apenas confirmou como o desemprego ainda está elevado naquele país.

Com a taxa de desemprego ainda alta, e,além disso, como no front externo, a China não dá o menor sinal de que vai flexibilizar sua política cambial, os EUA sentem-se desconfortáveis e emparedados.

A opção por aumentar ainda mais a criação de dólares, ou seja, expandir em mais 30%, durante o período de seis meses o papel moeda em circulação, pode ser avaliada como irresponsável por pelos menos dois aspectos:

a) submeter toda comunidade de países a uma pressão adicional de ingresso de capitais especulativos, especialmente para aqueles onde as taxas de juros são bem mais altas do que nos EUA, como é o caso do Brasil e da maior parte dos países emergentes;

b) submeter sua própria moeda, ultima das moedas plenamente conversíveis do planeta, a um teste de stress dessa magnitude é uma temeridade e de alto risco.

Através da recompra de títulos de longo prazo do Tesouro, a intenção subjacente do FED é aproximar as taxas longas dos 0,25% a.a., hoje em vigor para os FED FUNDS, tornando ainda mais achatada(flat) a estrutura a termo de taxa de juros no país, facilitando a criação de mais crédito e liquidez para os prazos mais longos.

A dificuldades trazidas pelo impasse cambial, associadas ao baixo nível de atividade dos países desenvolvidos, nos empurram, assim, para um multilateralismo crescente.

A cada dia que passa fica cada vez mais evidente que os EUA e os países desenvolvidos terão que dividir o poder de que desfrutam nos principais órgãos internacionais: ONU, FMI. BIRD, OMC, etc, com a China, Brasil e demais países emergentes.

Até aqui a técnica de protelação mais utilizada é a do contingenciamento na base do conta-gotas. Algo muito parecido ao que fazem os Chineses com suas desvalorizações cambiais.

Tudo isto nos levou ao atual impasse, e indica estar cada vez mais próxima uma nova rodada institucional de reordenamento internacional.

As discussões do G-20 em Seul, neste final de 2010 já podem trazer algumas novidades nessa direção.

A Macroeconomia da Sustentabilidade: o que se pode esperar dos Economistas.

A presença da agenda da sustentabilidade nos discursos e propostas dos candidatos a presidente da república do Brasil, é cada vez mais visível. Isto não poderia ser diferente, pois reflete, principalmente, a preocupação com o destino dos vinte milhões de votos obtidos pelo Partido Verde nas urnas no primeiro turno das eleições em 2010.

O entendimento alcançado pela questão da sustentabilidade no país é ainda bastante difuso e variado. Sua compreensão é fortemente afetada pelo grau de educação do cidadão. Em nosso país, onde o analfabetismo formal e funcional é ainda dominante na grande maioria da população, a votação confirmada nas urnas às teses do Partido Verde, pode ser considerada um notável feito, especialmente em sua dimensão política.

No outro extremo da compreensão do fenômeno da sustentabilidade estão aqueles cuja iniciação a um mínimo de escolaridade lhes permitiu desenvolver alguma reflexão crítica em torno do tema. A racionalidade é mais substantiva (valores) do que formal ou funcional (ciência), mas suficiente para permitir a formação de opinião em torno do tema.

Mesmo associada a um acesso à informação bastante diferenciado ou às vezes superficial e rarefeito, a sustentabilidade se espalha em grande espectro. Vai desde uma visão estritamente econômica, passa pelo princípio da emissão zero dos ambientalistas ortodoxos, cada vez mais preocupados com as mudanças climáticas, e chega ao discurso do tudo pelo social dos comunistas renitentes.

Os verdes que condicionavam sua adesão a um ou a outro candidato, ao conteúdo programático de sua proposta de campanha, optaram pela neutralidade no 2º turno. Apesar disso, suas contribuições foram além, pois trouxeram à tona um importante debate, ainda em aberto no paradigma da gestão publica. Esse ponto refere-se à notória incapacidade do instrumental das Políticas Públicas de assegurar consistência e efetividade à ação estratégica do governo.

É bom lembrar que a recuperação do Planejamento Governamental como principal instrumento a conciliar estrategicamente essa enorme pluralidade de Políticas Públicas dispersas, fez parte essencial do discurso dos verdes em todos os debates de que participou sua candidata durante a campanha.

A destruição da abordagem do Desenvolvimento Urbano que, há mais de 40 anos atrás, já presidia e articulava as Políticas Públicas de Habitação, Saneamento, Transporte Público de massa e Infraestrutura urbana, na perspectiva integrada das cidades e das Regiões Metropolitanas, ainda não foi resgatada até os dias de hoje.

Os economistas, em geral, costumam se referir à agenda ambiental condicionada a seu paradigma maior como Desenvolvimento sustentado ou sustentável.

O exemplo a seguir ilustra de maneira importante um dos principais significados do Desenvolvimento Sustentado para os economistas.

Consultado um grupo de economistas - formuladores de Política Econômica, sobre suas preferências em torno de duas possibilidades de crescimento econômico para seu país em dois anos seguidos, a saber:

1º. Crescer 10% no primeiro ano e 0% no segundo ou

2º. Crescer 4,9% no primeiro ano e 4,9% no segundo ano.

O resultado que obtivemos foi de preferência quase absoluta pela 2ª alternativa. Mesmo sem recorrer a cálculos complexos ou sofisticados, manifesta-se aí uma natural aversão aos riscos associados à primeira alternativa, que são maiores, para um mesmo retorno médio.

Em linguagem mais simples, as pessoas percebem que se puderam escolher, a opção mais razoável é a do crescimento equilibrado ou sustentado.

Assim raciocinam os economistas quando falam da Sustentabilidade. Em vez de situações extremadas, o bom senso os leva a procurar o Desenvolvimento Sustentado.

Em vez de submeter à economia aos humores do calendário político, o Desenvolvimento deve procurar mitigar os surtos de crescimento episódicos (vôo de galinha) em favor da sustentabilidade.

Em vez de exaurir a terra, o capital físico ou humano em períodos curtos, o equilíbrio na utilização dos recursos deve incorporar-se como diretriz a nortear a ação de governo. Este sim é um contraponto inteligente às ondas exógenas e imperativas do ciclo econômico.

Finalmente, vale dizer, a entronização da sustentabilidade no ambiente econômico representa pelo menos três pontos altamente positivos para a sociedade:

I. Elevar seu status dentro da condução da Economia, passando de mera restrição (custos) para a categoria de princípio ou diretriz maior;

II. Abrir espaço para a volta do Planejamento Governamental e da Estratégia ao comando da ação governamental;

III. É totalmente consistente com a busca da estabilidade financeira, assumida agora como Mandato pelas economias, no rastro da superação da crise financeira deflagrada em 2008 nos EUA e de cujas consequências recessivas a maior parte delas ainda tenta se livrar.

A primeira década de crescimento econômico do século XXI: Markowitz

A taxa real de crescimento do PIB brasileiro em 2010 foi estimada pelo FMI em 7,10%, um ano depois da queda de -0,2% registrada em 2009.

Em termos relativos, no entanto, podemos visualizar melhor a importância dos números se nos comparamos com o crescimento registrado em todo o planeta vis-à-vis o registrado na China e nos principais países desenvolvidos.

Como se pode ver na tabela acima, a taxa de crescimento do país ficou próxima da média mundial em 2009 e a superou com folga em 2010. Dois eventos dignos de nota a destacar são:

a) o fato de que nos dois anos que sucederam à crise mundial, deflagrada no coração financeiro dos EUA, as taxas de crescimento brasileiras suplantaram com folga as registradas nos países mais desenvolvidos e
b) essas mesmas taxas ficaram bem abaixo das registradas na China.

A interrogação natural que fazemos volta-se, então, para a sustentabilidade desse processo de crescimento econômico e que, afinal, é o que interessa à sociedade.

Com base nos dados conhecidos para esta primeira década do século XXI, podemos tirar algumas conclusões importantes e quase impossíveis de ver em horizontes curtos:

I. A taxas de crescimento apontadas pelo FMI para 2011, que figuram na coluna C, mostram para o Brasil uma expansão real de 4,2%, bem inferior aos 7,1% de 2010. Esse resultado é bem significativo pois, além de denunciar uma queda bem acentuada do crescimento do PIB, confirma a presença de alta instabilidade ou volatilidade acima do normal, conforme apontada pelos dados da década(coluna E). Para reforçar o afirmado, convém observar que esses 4,2% são superiores, aos 3,7% da media registrada na década para o Brasil. Esses 0,6% de desvio em relação à média representam pouco (menos de 25%) se comparados com o desvio padrão da década que foi de 2,3%(ver coluna E);

II. As taxa de crescimento estimada para a China, também pelo FMI, é de 8,90%, inferior á média registrada na década, de 10,0%. Esse desvio é de 1,1%, agora abaixo da média, é maior do que o esperado para o Brasil em termos relativos, pois representa 70% de um desvio padrão para a década, que ficou em 1,4%(ver coluna E);

III. A observação da Relação Retorno Médio e Risco, como sugerido por Markowitz, representando de forma sintética a busca incessante das sociedades por mais crescimento sem inflação, com a menor instabilidade ou volatilidade possível sobre as taxas de crescimento do produto, traz uma contribuição positiva nas investigações sobre a hegemonia indiscutível da estratégia chinesa de crescimento econômico.

Considerando como Retorno Médio a média das taxas de crescimento observadas e, ademais, o desvio padrão dessas mesmas taxas como medida da volatilidade ou risco associado ao processo cíclico de crescimento, foi possível obter os resultados para a relação retorno risco presentes na década.

Apresentados abaixo em ordem decrescente estão os valores dessas relações em suas correspondências com os países e regiões listados na tabela (coluna F):

1. CHINA –> 7,0
2. MUNDO –> 2,1
3. BRASIL –> 1,6
4. EUA –> 1,1
5. EURO –> 0,6
6. JAPÃO –> 0,4

Se pudéssemos escolher, nós brasileiros iríamos preferir parecer mais com a China do que com o resto do mundo. A menos de questões distributivas, uma relação entre a taxa média de crescimento e a medida de sua volatilidade mais próxima a 7,0 permitiria aumentar em muito a velocidade de criação de empregos, com uma incorporação de milhões de pessoas à economia formal de padrão chinês.

Finalmente, acreditamos que as possibilidades de aproximação da economia brasileira de uma Relação Retorno/Risco mais elevada do que a observada na última década ainda deverá passar pela conquista de reformas estruturais (Previdência, Tributária, Trabalhista, etc). Mas, também cremos que há alguns aspectos fundamentais de Política Econômica, que estão ao nosso alcance de imediato:

• Trazer a taxa Selic e os spreads bancários para padrões aceitáveis;
• Uma política cambial competitiva;
• Conformidade do crédito direcionado aos dispositivos legais (responsabilidade fiscal)
• Recondução do governo à condição de poupador líquido, etc.
  
  

A Política de Reservas Internacionais: Cobertura de Riscos X Desordem Macroeconômica.

Os recursos utilizados pelo Banco Central do Brasil para adquirir dólares ou moedas estrangeiras de alguma conversibilidade internacional, que desejam ingressar no país, são realizadas com novas emissões de sua moeda, ou seja, Reais.

Esse fenômeno é generalizado em quase todos os países do planeta, com exceção daqueles detentores de moedas plenamente conversíveis, como a Libra inglesa no século XIX ou o Dólar norte-americano no século XX e ainda hoje. Como principal moeda de referência das transações comerciais, essa moeda ostenta ainda grande aceitação na liquidação das operações, embora esteja vivendo o pior momento como reserva de valor de sua história.

A possibilidade de circular livremente dentro e fora do país emissor, dá a esses países um privilégio ímpar, que se traduz principalmente em maiores graus de liberdade, opções e escolhas de Política Econômica.

Nesse caso, o dispositivo do curso forçado da moeda perde efetividade obviamente, pois o ajuste do balanço de pagamentos do país de moeda conversível fica automático, não dependendo da existência de poupança doméstica para que as autoridades monetárias realizassem a conversão entre moedas, trocando moeda estrangeira por moeda local.

Preocupados com as dificuldades de origem fiscal enfrentadas pelos PIGS na região do Euro, os norte-americanos devem manter suas taxas de juros próximas a zero por mais tempo , pois temem uma recessão mais duradoura do que esperavam até aqui.

Essa sobrevida maior das baixas taxas de juros nos países desenvolvidos tende a carrear durante um período adicional mais recursos para os países emergentes, pois é, afinal, onde o crescimento econômico ocorre hoje no planeta e as possibilidades de remuneração dos capitais são maiores e melhores.

A armadilha da liquidez de que tanto reclamam os norte-americanos, através do presidente do FED, Ben Bernanke, mostra que a crise de confiança que se generalizou naquele país ainda está presente e dá sinais de resistência. Além disso, é quase impossível imaginar que a população volte a consumir bem acima do que o país produzia, voltando aos padrões pré-crise.

O aumento da aversão a risco também está presente entre os emergentes. Um possante indicador disto é a elevação do nível de estoque de reservas internacionais demandado por esses países.


O paradoxo é apenas aparente: um pequeno grupo de países dominado pelos emergentes é hoje o grande financiador dos erros de gestão dos países desenvolvidos. Os BRICS mais Japão e Coréia do Sul são detentores quase absolutos das reservas que financiam os EUA e demais países centrais.

Dentro desse quadro, o Brasil, que declara praticar um regime de câmbio flexível, tem recebido importante volume de capitais privados em moeda estrangeira oriundo, principalmente, dos investimentos diretos e de portfólio dos países desenvolvidos.

Apesar do propalado regime de câmbio flexível , as atuações do Banco Central do Brasil no que se refere ao setor externo tem sido a de comprador líquido contumaz, ficando clara a sua intenção de não deixar a taxa de câmbio chegar abaixo de R$ 1,70/US$.

Os números presentes nos Fatores Condicionantes da Base Monetária divulgados mensalmente pelo Banco Central mostram que durante 18 meses sem interrupção, desde fev/2010 até julho/2010 foi sempre comprador líquido de câmbio. Oscilando desde um mínimo de R$ 0,75 bilhões em fev/2010 a um máximo de R$ R$ 11,89 bilhões em out/2009, apresentou uma média mensal de R$ 5,28 bilhões adquiridos no período.

PRINCIPAL PROBLEMA MACROECONÔMICO:
- Para esterilizar a continuada aquisição de câmbio que levou aos atuais US$ 255 bilhões de Reservas Internacionais, sem provocar uma depressão súbita na taxa de juros Selic da Política Monetária, capaz de manter a inflação próxima à meta fixada pelo CMN (4,50% em 2010 e 2011), o Banco Central precisa oferecer títulos públicos federais em quantidade apropriada e substituir a indesejável expansão monetária inicial. No momento atual isto está cada vez mais difícil de realizar pois faltam títulos públicos de emissão do Tesouro.

RESULTADO:
Existe hoje um volume de operações compromissadas overnight, sem lastro, operadas pelo Banco Central próxima a R$ 350,7 bilhões (31/7/2010).

Com o Banco Central claramente Undersold (faltam títulos para lastrear o que a autoridade monetária tomou do mercado por um dia) é grande a pressão para que o governo peça autorização ao Senado da República para emitir os faltantes R$ 350,7 bilhões.

A iniciativa de criar um Fundo Soberano que permitisse mais liberdade na gestão cambial, de modo a contornar os problemas conhecidos na Literatura econômica como “Dutch disease”, continuam fora de combate, por falta de vontade política para encarar o desafio de elevar a poupança doméstica.

POSSIBILIDADES:
Isto provavelmente não será feito de imediato porque , além do desgaste político associado à uma abrupta elevação da Dívida Pública Bruta, tal decisão significaria atribuir um caráter permanente a um estoque de Reservas Internacionais, aumentado pela aversão a risco pós-crise, e que, afinal, pode ser apenas transitória.

Mario Juan Leal

A ESTABILIDADE FINANCEIRA E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NO BRASIL

1. Introdução

Embora com um certo atraso, a Reforma Financeira nos EUA, sancionada neste final de julho/2010 por Barack Obama, acompanha o que já havia sido feito pelos ingleses, que haviam criado uma FSA em 1997 – Financial Stability Authority para responder pelo mandato da Estabilidade Financeira, lado a lado com o tradicional mandato da estabilidade de preços a cargo do Banco da Inglaterra.
O arranjo institucional desenhado nos EUA cria um conselho de reguladores inédito, presidido pelo secretário do Tesouro, com a incumbência explícita de cuidar da gestão da Estabilidade Financeira, eliminando a conhecida arbitragem regulatória tão comum nos EUA, no passado recente.
Politicamente, o deslocamento do comando da regulação financeira, tradicionalmente empunhado pelo FED, para o Tesouro é fato altamente representativo. As votações conseguidas por Obama e os democratas no congresso norte-americano, mesmo com o desgaste natural de seu segundo ano de governo, conseguiu derrubar com certa facilidade os aparentemente incontornáveis obstáculos postos por Wall Street e comandados de dentro do partido republicano.
Ao novo Conselho de Regulação dos EUA, que passa a ter dez assentos univocamente definidos, caberá o detalhamento operacional da regulação e inclui órgãos como o FED, SEC. CFTC, FDIC, o Bureau de Previdência e Seguros, etc.
O assento ocupado pelo FED passa a ser atribuição do seu novo vice-presidente de Regulação Financeira, cuja nomeação é exclusiva do presidente da república.
Os rebatimentos das novas obrigações do FED com a Estabilidade Financeira não são pequenos. É inegável que, tanto sua estrutura como instrumentos ainda são mais adequados para o objetivo Estabilidade de Preços (inflação) do que para o objetivo da Estabilidade Financeira.
Suas renovadas responsabilidades incluem: controlar os bancos “Too big to fail”, conter a formação de bolhas de ativos, autorizar e liquidar instituições financeiras de todos os tamanhos, administrar as exigências quanto à solvência e à liquidez do sistema bancário, em sintonia com as recomendações internacionais que virão de Basiléia 3, etc, são agora mandatárias.

2. No Brasil, uma reflexão sobre a história recente

A estabilidade de preços conquistada desde 1994, veio reforçar o forte conservadorismo e a aversão a risco existente na área bancária.
É bom lembrar que a forte e natural monetização já esperada com o retorno da inflação a patamares do mundo civilizado (um dígito anual), justificou especial cuidado das autoridades monetárias com o sistema bancário, habituado que este estava ao conforto de conviver com as receitas e transferências inflacionárias sobre depósitos.
A atenção dispensada a esse ambiente de risco ajuda a entender a presença das altas taxas reais de juros nos períodos que se seguiram à mudança da moeda para o Real em 30/06/94.
A baixa relação entre o Crédito e o Produto Interno Bruto, é quase a contrapartida natural da presença de uma taxa primária praticada pelo Banco Central do Brasil superior em média a um dígito anual nos últimos 15 anos.
Isto representou para o sistema bancário uma proteção incomum, pois lhe deu o conforto de passar um longo período podendo aplicar em títulos públicos bem remunerados, tendo que se expor pouco ao risco de conceder crédito bancário, ou seja, bancarizando pouco.

3. A Reforma Financeira no Brasil é necessária?

Não é razoável pensar que taxas tão altas de juros, que cumpriram o papel de proteger o sistema bancário ao longo dos anos, possam ser consideradas como base de uma estratégia de longo prazo para funcionamento do sistema financeiro no Brasil.
Em vez disso, é bem mais razoável assumir a Estabilidade Financeira como objetivo prioritário na nova configuração institucional do Sistema Financeiro Nacional, em vez de conformar-se com o absurdo de manter o país como o praticante das maiores taxas de juros do planeta indefinidamente.
A proposta de reformulação do Sistema Financeiro Nacional, substitutivo ao PLS 102/07 da CCJ, comete pelo menos um erro crucial, qual seja, o de supor que a Supervisão e Fiscalização das instituições financeiras a cargo do Banco Central seja capaz de cobrir a maior parte dos requisitos associados ao objetivo da Estabilidade Financeira.
O núcleo central da proposta, que gravita em torno da idéia de converter o Conselho Monetário Nacional em um Sistema Financeiro Nacional, reproduz todas as atribuições já existentes do CMN e as costumeiras delegações operacionais feitas ao Banco Central e a outros órgãos oficiais.
Sem cogitar de retirar o Ministro da Fazenda de sua presidência, a proposta mantêm ainda em sua composição o presidente do Banco Central e o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. No que se refere ao Banco Central do Brasil nada de novo é proposto sobre a nomeação dos diretores, duração dos mandatos ou ao seu revezamento.
Não devemos esquecer que a adequação da proposta é limitada e pouco informada sobre os pontos fracos que a recente crise financeira nos indicou. Sua robustez é claramente assimétrica diante dos objetivos a enfrentar pelo arcabouço institucional financeiro do país.
Os resultados obtidos no Brasil mostram que o conjunto de regras existentes é robusto diante do mandato de estabilidade da meta inflacionária, mas é notório também o seu despreparo e sua falta de instrumentos para enfrentar questões características da Estabilidade financeira como, por exemplo:
- Concorrência bancária e alto nível de spreads;
- Instituições financeiras grandes demais para quebrar;
- Grau de securitização dos produtos financeiros;
- Adequação da poupança nacional;
- Política cambial competitiva, etc.

Reviravolta nos EUA: Tesouro fica com o mandato de gerenciar o risco sistêmico.

Até o advento da crise em set/2008 as grandes responsabilidades cobradas dos presidentes do FED sempre foram a inflação e o nível de emprego associado. Como instrumento principal da Política Monetária, a taxa de juros adequada é operada através dos mecanismos do open-market, do redesconto e das reservas compulsórias.

A novidade trazida pela crise foi intensificar a demanda por políticas regulatórias. As evidências da presença de arranjos financeiros desastrosos e inadequados para o funcionamento das economias estão por toda parte.

A constatação da existência de um número excessivamente elevado de instituições catalisadoras de risco sistêmico, continua a ser um desafio a ser encarado de frente por toda a comunidade de países.

A presença de Paul Volcker à frente de um grupo de conselheiros do presidente Barack Obama, responsável por avaliar as efetivas possibilidades de tornar operacionais as principais propostas de Reforma Financeira por ele encaminhadas ao Congresso, tem sido parte importante de sua estratégia e revela seu empenho em promover mudanças.

A disposição e o sucesso com que Volcker enfrentou a inflação nos EUA na década de 80, quando chegou a superar os 15,00% ao ano, foram decisivos no seu credenciamento para essa nova tarefa.

Os economistas brasileiros que atuavam na análise macroeconômica naquele período, não esquecem que a brutal elevação das taxas de juros norte-americanas, que mirava combater a inflação doméstica, acabou levando o Brasil a enfrentar um verdadeiro choque de juros, que teve como principal conseqüência a moratória da dívida externa em 1982.

Agora, a tarefa de Volcker é bem diferente. Não se situa sobre o mandato do combate à inflação, clássico da política monetária, mas, em vez disso, diz respeito a questões regulatórias.

Entre tantas outras tarefas voltadas para a estabilidade financeira, a nova regra de Volcker deve ser capaz de enfrentar o desafio de gerenciar o risco sistêmico oriundo das interconexões globais entre moedas, depósitos e produtos financeiros, cuja sofisticação associada ao gigantismo de algumas instituições financeiras elevou os riscos macroeconômicos a níveis excessivamente altos.

A crise financeira em set 2008, apenas confirmou o grande equívoco cometido quando se adotou a premissa da autoregulação plena dos mercados financeiros.

De positivo ficou a oportunidade posta pela crise de abrir espaço para uma nova síntese, onde a opção pela sustentabilidade econômica passou a colocar a Estabilidade Financeira no mesmo plano de importância do controle da Estabilidade de preços e da inflação.

A boa notícia fica por conta do sucesso de Obama em costurar no Congresso um novo acordo em torno da Reforma Financeira, resgatando partes importantes já tidas como derrotadas em suas primeiras investidas.

O restabelecimento da Lei Glass-Steagall (Muralha da China), acoplada ao desmembramento progressivo das instituições geradoras de risco sistêmico, acompanhadas pela atribuição formal de mandato específico para o acompanhamento e gestão do risco sistêmico a uma Agência Central de Supervisão de Serviços financeiros subordinada ao Departamento do Tesouro, descrevem o núcleo principal da Reforma Financeira nos EUA.

Assim, pode-se considerar como bem sucedida a estratégia seguida, pois ,segundo a avaliação do próprio presidente Barack Obama, foram aproveitadas em torno de 90% as idéias originais mais importantes.