No Brasil o saldo em conta corrente do Tesouro Nacional, por força de lei, é obrigatoriamente depositado no Banco Central.
Em outros países isto não é sempre obrigatório.
Nos EUA, por exemplo, o Tesouro tem conta corrente nos bancos privados, utilizando-os regularmente para realizar seus pagamentos, sem criar qualquer pressão por emissão de moeda por parte do FED.
Como agente prestador de serviços ao Tesouro, o Banco Central atende as solicitações de vender títulos públicos emitidos pelo Tesouro. Quando vende para o público apenas parte do lote, o Banco Central credita automaticamente os valores recebidos na conta corrente do Tesouro, que figura compulsoriamente em seu passivo.
Os títulos entregues ao Bacen, que não tenham sido colocados junto ao público, ficam registrados em seu ativo como títulos livres, enquanto a contrapartida obrigatória é um registro de igual valor na conta corrente do Tesouro, que figura no passivo do Banco Central.
Desta forma, para não burlar o que dispõe a Constituição de 1988, que proíbe a monetização automática pelo Banco Central de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, a informação bruta do saldo de depósitos em Conta Corrente do Tesouro deve ser deduzida do total de títulos livres no ativo do Bacen, de modo a obter a disponibilidade efetiva em conta corrente do Tesouro. Esta disponibilidade é a que pode ser sacada, o que, nesse caso, obrigaria o Banco Central a criar igual valor em moeda.
A título de ilustração numérica, devemos mostrar que esse saldo que era de R$ 227,2 bilhões ao iniciar-se o ano de 2010, transformou-se em R$ - 6,2 bilhões ao final de dezembro desse mesmo ano, ou seja, representou uma criação de papel moeda por conta dos desembolsos do Tesouro superior a R$ 233,0 bilhões em apenas 12 meses.
Isto posto, há duas conclusões, pelo menos, entre tantas outras que se podem tirar:
1) O saldo em conta corrente do Tesouro Nacional presente no balanço do Banco Central, mais precisamente em seu passivo, não informa a verdadeira posição das suas disponibilidades de caixa. Para obter corretamente essa cifra é necessário deduzir o saldo de títulos públicos, não vendidos ao público, que figuram no ativo do Banco Central, e são denominados como livres;
2) Uma vez obtida a verdadeira posição do saldo em conta corrente do Tesouro Nacional, pode-se afirmar, pelo princípio das partidas dobradas, que suas variações positivas foram responsáveis por destruição de moeda em igual valor e que, de outra forma, as variações negativas obrigaram o Banco Central a monetizar a economia.
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