Depois de duas reduções consecutivas da taxa primária de
juros da economia pelo Banco Central, acabam de ser divulgados e atualizados
até o final do mês de outubro de 2011 os dados do balanço do Banco Central. Embora
esteja faltando ainda a execução financeira consolidada do governo, uma
primeira avaliação dessa estratégia já pode ser feita.
A evolução da conta corrente do Tesouro Nacional, que figura
obrigatoriamente no passivo do Banco Central mostra ao final de outubro
um valor de R$ 434,2 bilhões, contra R$ 423,6 bilhões em setembro de 2011 e R$ 410,5 bilhões registrados em dezembro de 2010.
Sabemos que esses números pouco revelam da verdadeira
situação da conta corrente do Tesouro Nacional, pois estão aí creditados todos
os valores correspondentes aos títulos livres do Tesouro que figuram na
carteira do BACEN, na expectativa de serem vendidos ao público em momentos
futuros.
a)
Um primeiro grupo formalmente denominado Títulos
Vinculados a Recompra é objeto das operações de Mercado Aberto e do
Extramercado, também batizadas pelo Banco Central de Operações Compromissadas
com títulos públicos federais. Em outubro/11, o valor em balanço é de
aproximadamente R$ 389 bilhões.
b) O
restante é denominado Títulos Livres, tem um valor de R$ 353,1 bilhões em outubro 2011, e não poderia
ser creditado ao Tesouro enquanto não fosse vendido ao público.
Assim, uma estimativa adequada da conta corrente do Tesouro
Nacional seria aquela que deduzisse os títulos livres na Carteira do Banco
Central. Isto nos daria um valor de R$ 81,1 bilhões, algo bastante realista e
bem mais próximo dos R$ 75 bilhões do superávit primário, última informação
conhecida referente ao período jan-set/2011 e equivalente a 2,5% do PIB,
segundo estimado pelo próprio BACEN.
As duas quedas dos juros não foram capazes de zerar o
déficit nominal até aqui, e como a poupança financeira medida pelo M4 já ultrapassa
os 84% do PIB, isto fica progressivamente mais difícil.
Como o crescimento
das receitas está em franca desaceleração, as possibilidades de elevar a meta
do superávit primário são remotas e devem ser descartadas.
A disposição para
realizar algum esforço fiscal já foi deixada em segundo plano, para outra oportunidade.
O Banco Central continua a apostar na deterioração da
situação internacional como grande freio e moderador da inflação doméstica.
